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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Notícias Moz Online: Governo ratifica protocolo contra torturas

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thumbnail Governo ratifica protocolo contra torturas
Feb 6th 2013, 19:27

O Governo de Moçambique aprovou, Terça-feira (5), na cidade de Maputo, a resolução que ratifica o protocolo facultativo à convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Trata-se de um instrumento jurídico internacional que visa assegurar um tratamento...

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