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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

SELO: Os desafios do projecto novo Moçambique - Por Rabim Chiria

O novo Moçambique não é um projecto recente como alguns podem imaginar. O novo Moçambique é o fruto da proclamação da independência, isto significa que nasceu logo em 75, sobretudo na voz do presidente Samora Moisés Machel.

Aliás, o novo Moçambique simboliza a emergência de um novo estado e, os recursos que são o principal motivo da querela entre os Moçambicanos ficaram em nome de todos. Mas a realidade actual nos monstra que, esses benesses estão em nome de alguns, mormente os que fazem parte da memoria histórica.

O partido inteligente, o dito “Bloco da oposição construtiva”, comandado por Yaquib Sibindy, resgata o novo Moçambique e encontra nele a família como a base do desenvolvimento. O principal calcanhar de Aquiles, nos ideais de Sibindy, é de elucidar o que precisa de ser feito, para que a família moçambicana seja monitora e supervisora no uso de fundos públicos.

Ora, se a família for monitora e supervisora na planificação e na partilha equilibrada de riquezas do país, haverá garantia de imparcialidade e transparência no acesso aos recursos disponíveis em todo território moçambicano.

A família tem de desempenhar o seu papel como accionista e monitora nos planos orçamentais e na distribuição dos benesses que pertencem a todos.

A inclusão da família na partilha das riquezas é imperativa nos estados democráticos dado que os donos originários dos recursos públicos são os cidadãos, os quais tem o direito de saber todo o critério de partilha, de o uso e os resultados.

Neste âmbito, a inclusão da família na distribuição de riquezas e no planeamento orçamental condiciona a existência da transparência. Na ausência da família como monitora e supervisora do estado, as entidades do governo têm a oportunidade de contrair dívidas secretas, desviar secretamente os fundos públicos para o seu benefício particular, aumentando cada vez mais, a pobreza no país.

Sibindy, através do seu projecto económico, lança novos desafios para o desenvolvimento sustentável, baseado na imparcialidade, incluindo todas forças activas da sociedade moçambicana. O que confere a imparcialidade no projecto de Sibindy é a eleição da família como parceiro estratégico do estado na partilha equilibrada das riquezas conquistadas pelo sangue e suor de todos moçambicanos.

Numa sociedade como nossa, onde se nota uma guerra de todos contra todos, onde a metade do orçamento é financiado pela ajuda externa, a imparcialidade e a transparência são necessárias para dar vida a nossa pequena democracia. E, para que isso se materialize, há necessidade de incluir a família no planeamento orçamental, elegendo a mesma – Família, como unidade de planificação em todas operações do Estado. No entanto, um dos desafios do projecto novo Moçambique é a criação do banco do desenvolvimento da família (BDF) como um instrumento financeiro que omite a discriminação económica e social.

Porém, o (BDF) terá uma potencialidade de incluir e qualificar toda a família moçambicana como accionistas do banco privado, uma vez que irá contar com mais de 3.600.000 de accionistas, quase toda família moçambicana. Neste contexto, os moçambicanos através das suas famílias terão uma participação direita como accionistas que partipam com 10 hectares de terra arável para cada família.

A finalidade é de tornar cada agregado familiar uma empresa. E, desta forma pode-se livrar a nossa economia da dependência externa, Podendo tributar receitas internas para cobrir 100%, pela primeira vez o “ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO” ao longo dos 40 anos da independência nacional.

Quem se identifica com o projecto “Novo Moçambique” valoriza o ser humano, reconhece o valor da paz, reconhece o direito de cada moçambicano sentir o sabor da independência, escuta e dá importância o clamor dos desempregados, escuta e dá importância o clamor dos mendigos, e não só, valoriza a satisfação das necessidades de cada cidadão moçambicano.

Por Rabim Chiria



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