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terça-feira, 22 de novembro de 2016

Direcção dos Transportes e Comunicações de Sofala protege funcionários envolvidos na ...

As alfândegas de Moçambique apreenderam 13 viaturas importadas ilicitamente, com volante à esquerda, o que é contra o Código da Estrada em vigor no país, e para agravar a ilegalidade, três funcionários do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) e dois das Alfândegas de Moçambique, arquitetaram um esquema de atribuição de matrículas aos mesmos veículos.

Os carros em questão pertencem à empresa Portocargas, Lda e chegaram à cidade da Beira no início deste ano, e eram usados no ramo da construção civil e noutras actividades.

Os mesmos encontram-se parqueados no Porto da Beira, a partir de onde serão devolvidos ao país de origem, segundo Hélcio Cânda, director provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala.

Entretanto, apesar de estar ciente de que a importação das referidas viaturas violou o Decreto-Lei no. 01/2011, de 23 de Março, que proíbe a importação de viaturas com volante à esquerda, o dirigente não divulgou os nomes dos funcionários envolvidos na atribuição das respectivas matrículas, de acordo com o Diário de Moçambique.

Segundo Hélcio Cânda, a tramoia para a importação dos veículos em causa, bem como a atribuição ilegal das chapas de matrícula, só foi descoberta depois de uma trabalho aturado levado a cabo pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), pelo INATTER, pela Alfândegas de Moçambique e pelo Tribunal Aduaneiro.

Para além de proteger os funcionários implicados no caso, O director provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala não disse que tipo de sanções foram aplicadas aos prevaricadores.



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