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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Retrospectiva 2016 - Dezembro

Uma das maiores estapafurdices que os moçambicanos foram obrigados a ouvir foi dita, em Dezembro, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na Assembleia da República. Nyusi encheu o peito para afirmar que o Estado da nação “mantém-se firme”, não obstante a população continue a vivenciar as piores dificuldades de que se tem registo. Além disso, o mês de Dezembro foi marcado pela morte da filha do ex-estadista, Armando Guebuza, que foi assassinada a tiros pelo seu marido, e a prisão dos gestores penitenciários que facilitaram a fuga do assassino do procurador Marcelino Vilanculo.

Morte de Valentina Guebuza

Valentina Guebuza, filha do ex-Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, foi assassinada a tiros pelo próprio marido, numa das zonas aristocráticas da cidade de Maputo, onde o casal vivia. Tratou-se de um crime com requintes de violência doméstica, ainda abordada como um problema que só atinge maioritariamente famílias pobres e gente sem instrução. Mas o drama parece bem maior e longe do alcance das estatísticas que têm sido divulgadas. As paredes do edifício do casal Muiuane parecem ter desmoronado, deixando a descoberto a podridão e a crueldade a que também estão sujeitos, nos seus lares, as mulheres e os homens supostamente da classe alta.

De 36 anos de idade, Valentina Guebuza, era uma engenheira civil de formação, instruída numa das melhores universidades da África do Sul, e era uma das empresárias mais sucedidas do país, com interesses nas áreas de imobiliário, da banca, das minas e telecomunicações.

Ela foi alvejada mortalmente com quatro tiros, por Zófimo Muiuane, de 43 anos de idade, e com quem casou em Julho de 2014. O evento foi o mais badalado de momento.

O crime deu-se por volta das 20h00, segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), que diz ter se feito à residência do casal, sita na Avenida Julius Nyerere, quando ouviu disparos.

Zófimo Muiuane, chefe do Departamento de Marketing da empresa de telefonia móvel, Mcel, efectuou quatro disparos com uma pistola comprada na África do Sul, mas não dispõe de licença para o uso da mesma, disse Orlando Modumane, porta-voz do comando da PRM em Maputo.

“Foram recolhidos quatro invólucros no local do crime. No primeiro interrogatório policial a que o indiciado foi submetido, referiu que o homicídio resultou de uma convivência conturbada entre o casal”, disse Orlando Modumane, anotando que Valentina Guebuza perdeu a vida no Instituto do Coração, para onde foi socorrida.

Informações postas a circular pelas redes sociais, dias antes do assassinato, davam conta de que a vítima e o marido travavam discussões acesas constantemente. Os motivos são publicamente desconhecidos.

Moçambique “mantém-se firme”

Na óptica do Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, Moçambique “mantém-se firme”, com o número de pobres a aumentar, com a desnutrição crónica a afectar milhões de crianças e mulheres moçambicanas, com a falta de atendimento médico para a maioria do povo, com o elevado custo de vida, com os empréstimos que violaram a Constituição, com a guerra, com a corrupção... O Presidente Nyusi apresentou na Assembleia da República o seu segundo Informe sobre o Estado da Nação onde admitiu alguns dos problemas vividos todos os dias pelo povo mas não se coibiu de apresentar “resultados são encorajadores” da sua governação. Sobre a fim da guerra não há cessar fogo à vista e passou a responsabilidade da paz para o Sr. Afonso Dlakhama.

Filipe Nyusi até iniciou de forma humilde o seu Informe reconhecendo que a tragédia de Caphiridzange, na província de Tete, onde mais de uma centena de moçambicanos pereceram na sequência explosão de um camião cisterna onde roubavam combustível. “Em última análise, quem matou estes nossos irmãos foi a pobreza. Apenas combatendo a pobreza em todas as suas dimensões poderemos evitar que tragédias destas se repitam”, disse o Presidente que ainda admitiu que 2016 foi um ano adverso.

Depois Nyusi começou a divagar sobre o que tornou o ano que está a findar difícil e principalmente sobre as verdadeiras causas das adversidades. Se é verdade que “o simples apontar de culpas não trará uma solução total e verdadeira aos nossos problemas”, como afirmou o estadista moçambicano, seria um ponto de viragem positivo admitir que a responsabilidade pelo mau Estado da Nação moçambicana deve-se em grande medidas as políticas que têm sido implementadas pelos sucessivos Governos do partido Frelimo.

O Presidente de Moçambique culpou o partido Renamo pela não efectivação do encontro entre ele e Afonso Dlakhama e, embora tenha declarado que “é absolutamente necessária a cessação das hostilidades no país”, Nyusi, que é o Comandante, não explicou o propósito da presença de milhares dos seus soldados e de armamento pesado na Serra da Gorongosa.

O Chefe de Estado destacou a redução da pobreza mas não referiu que na verdade o número de pobres aumentou em mais de 2 milhões em Moçambique, durante os últimos anos. Nyusi disse que o seu Governo alargou “a assistência social básica para mais quatrocentas mil famílias carentes, com crianças, idosos e pessoas com deficiência”, porém não mencionou que o universo de moçambicanos a viverem na extrema pobreza é de cerca de 15 milhões e que no Orçamento de Estado para 2017 cortou cerca de meio bilião de meticais dos programas de Protecção Social Básica.

Fuga do assassino do Procurador Marcelino Vilanculo

Nove membros da direcção e da guarda do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo (ex-Cadeia Central), entre eles director Castigo Machaieie, recolheram aos calabouços, acusados de facilitar a evasão de um dos reclusos envolvidos na morte do Procurador Marcelino Vilanculo, na noite de 11 de Abril de 2016.

A detenção, legalizada a 02 de Dezembro, pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM), decorre, por um lado, “pelo facto de haver comprovado perigo de perturbação da instrução”, segundo um comunicado enviado ao @Verdade.

Por outro, o Ministério Público concluiu “haver fortes suspeitas da prática do crime de comparticipação do encarregado da guarda do preso, previsto e punido pelo artigo 423 do Código Penal, e do crime de corrupção passiva para o acto ou omissão ilícita, previsto e punido pelo artigo 502 do Código Penal”.

O documento difundido pela Procuradoria Provincial de Maputo (PPM), sobre este mesmo caso, não esclarece quem são os visados.

Contudo, sabe-se que entre os detidos consta o director da Estabelecimento Penitenciário, Castigo Machaieie, e outros membros da sua direcção, ou seja, seus subordinados.

É ainda público, que, o âmbito de um inquérito instaurado com vista a apurar o que levou à fuga do referido prisioneiro e os responsáveis pelo sucedido, Castigo Machaieie, também alvo do mesmo processo, foi compulsivamente demitido do cargo.

Volvidos alguns dias, o dirigente recolheu aos calabouços com os seus subalternos, por haver provas bastantes de que está envolvido no caso.

O Procurador Marcelino Vilanculo foi cobardemente morto defronte da sua casa, no bairro de Malhanpswene, no município da Matola.

No dia do funeral da vítima, Amélia Machava, procuradora-chefe da Cidade de Maputo, disse que o seu colega afirmou, receando ser morto, que "nós vamos morrer assim: crivados de balas e em plena via pública, nas nossas viaturas".

Entretanto, o homicídio contra o juiz Dinis Nhavotso Silica, da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), na manhã de 08 de Maio de 2014, no cruzamento entre as avenidas Karl Marx e Marien Ngouabi, continua sem novidades.



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