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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Retrospectiva 2016 - Novembro

A morte de aproximadamente 100 pessoas, resultante da explosão de um camião-cisterna na província de Tete, foi o principal acontecimento que chocou os moçambicanos no mês de Novembro. Ainda no mesmo mês, os moçambicanos foram surpreendido com a notícia de bloqueio dos cartões SIM sem registo, para além de assassinatos de membros da Renamo pelo esquadrão da morte criado pelo Governo da Frelimo para eliminar os indivíduos que tenham opiniões diferentes da do partido no poder.

Bloqueio de cartões SIM sem registo

As operadoras de telefonia móvel anunciaram o bloqueio dos Módulos de Identificação do Subscritor (cartões SIM) que até essa data não estiverem registados, em cumprimento duma ordem do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), que, através das três companhias, pouco e nada tem feito no sentido de auxiliar o Governo a combater a criminalidade que continua a ser planificada e concretizada por via de chamadas telefónicas.

Os raptos, que parecem ter abrandado, são esboçados por via de telefonemas e os valores de resgate são igualmente exigidos às famílias das vítimas pela mesma via. Entretanto, não se conhece, publicamente, um exemplo pragmático em que quadrilhas tenham sido desarticuladas mercê da interceptação de chamadas telefónicas.

A Autoridade Reguladora das Comunicações em Moçambique diz, num comunicado enviado ao @Verdade semana finda, que o bloqueio de cartões SIM ocorrerá à luz do Decreto nº 18/2015, de 28 de Agosto.

A medida visa “contribuir para a melhoria da vida do cidadão em operações que podem ser executadas por via de telefone, incluindo outros serviços de valor acrescentado”, bem como “proteger o cidadão contra actos criminais que podem ser perpetrados usando-se o telemóvel e promover o uso responsável do cartão SIM”.

Que os cidadãos estejam a ser protegidos de “actos criminais que podem ser perpetrados usando-se o telemóvel” não é de todo verdade, pois é o mesmo cidadão que se torna vítima da ineficácia das autoridades no uso das operadoras de telefonia móvel para neutralizar os malfeitores.

Aliás, algumas burlas têm sido traçadas e postas em prática a partir dos estabelecimentos penitenciários. Isso é público, mas as autoridades parecem impotentes em relação a este problema.

São vários os exemplos que, de longe, consubstanciam o que acima está exposto. A 05 de Setembro passado, o proprietário da “Casa Universo, Lda” foi raptado, por pessoas até aqui a monte, à saída da sua loja, na capital do país.

Volvidos vários dias, a vítima foi restituída à liberdade após pagar resgate cujo montante se desconhece. As negociações foram realizadas por telefone, a par do sucedeu com o sequestro, mas não foi possível a Polícia deter os presumíveis criminosos.

Uma semana depois, o seu irmão foi também raptado e até hoje não se sabe, publicamente, que sorte teve.

Sobre este assunto, Octávio Zilo, Procurador da República de 1ª na Procuradoria Provincial de Maputo, entende que o combate a este crime depende, em parte, de uma “polícia mais qualificada, mais treinada, mais motivada e mais honesta”.

O magistrado, que falava em Maputo, em Setembro passado, num seminário sobre as “Dinâmicas Actuais da Criminalidade em Moçambique: Desafios para Prevenção e Combate”, considerou que este era um dos problemas cuja prevalência decorre da insuficiência de meios tecnológicos indispensáveis ao seu combate e da dificuldade de localização e captura dos agentes do crime, devido ao medo das vítimas em fazer o seu reconhecimento.

Para além disso, enquanto os malfeitores continuarem a planificar e realizar desmandos através de telefonemas, o que o INCM chama de promoção do “uso responsável do cartão SIM” será sempre irreal e questionado.

Assassinatos de membros da Renamo

Indivíduos supostamente não identificados assassinaram a tiro mais um membro da Renamo e chefe desta bancada na Assembleia Provincial de Sofala, na cidade da Beira. Para o maior partido da oposição em Moçambique, o acto foi perpetrado pelos “esquadrões de morte”, que segundo o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e seus correligionários não existem. Trata-se de Juma Ramos, que também exerceu funções de mobilização. Ele encontrou a morte em casa, na sua barraca, no bairro das Palmeiras, instantes depois de regressar da mesquita.

Albano Bulaunde, delegado político da Renamo em Sofala, disse ao @Verdade que, à saída da mesquita, Juma Ramos deslocou-se à sua residência, noite daquele dia, a fim de substituir a filha que se encontrava na barraca.

Volvido algum tempo, por volta das 19h40, o malogrado foi surpreendido por um grupo de malfeitores que abriram fogo contra si quando se preparava para fechar o seu estabelecimento comercial. Pessoas próximas socorreram a vítima para o hospital, onde chegou sem vida.

O nosso interlocutor disse que acredita que a morte do seu colega tem motivações políticas. O finado, de acordo com Albano Bulaunde, há dias que se queixava da presença de pessoas desconhecidas a rondarem a sua casa. “Ele (Juma) persentia que alguma coisa não estava bem”.

Moçambique vive um autêntico alvoroço político numa altura em que os caminhos para a paz continuam sinuosos. O delegado provincial da classificou de dramática a convivência entre a Renamo e a Frelimo naquela parcela do país.

Juma Ramos é a sexta vítima do partido liderado por Afonso Dhlakama mortalmente crivada de balas, em pouco mais de um mês.

A morte de Juma Ramos acontece 24 horas depois do assassinato de dois secretários de círculo da Frelimo, na noite de sábado (29), no distrito de Dondo, em Sofala. Um terceiro elemento desta mesma formação política no poder ficou ferido e o acto é atribuído à “Perdiz”.

Na passada quinta-feira (27), outro membro influente da Renamo, identificado pelo nome de Luciano Augusto, foi crivado de balas na sua casa, no distrito em Gúruè, província da Zambézia.

A 22 de Setembro, o membro da Assembleia Provincial (AP) de Tete e delegado político distrital da Renamo, Armindo António Ncuche, de 55 anos de idade, foi também morto a tiros, em plena luz do dia, na vila de Moatize, por indivíduos ainda desconhecidos.

A 08 de Outubro, Jeremias Pondeca, membro do Conselho de Estado, eleito pela Assembleia da República (AR) em representação da Renamo, e membro da Comissão Mista do Diálogo Político, foi igualmente baleado mortalmente por indivíduos também não identificados, em plena manhã, na cidade de Maputo.

A 18 do mesmo mês, dois membros do maior partido da oposição em Moçambique foram eliminados à queima-roupa, no distrito de Ribáuè, em Nampula, igualmente por gente desconhecidas e que se pôs ao fresco.

Trata-se de Flor Armando, de 45 anos de idade, delegado político distrital em Ribáuè e membro da Assembleia Provincial de Nampula, e Zeca António Lavieque, de com 25 anos.

Explosão de camião-cisterna em Tete

Pelo menos 55 pessoas morreram e outras 97 ficaram feridas em resultado da explosão de um camião-cisterna, do qual as vítimas retiravam combustível, no distrito de Moatize, província de Tete. Entre os feridos existem 16 menores de idade e uma mulher grávida.

A tragédia aconteceu na localidade de Caphiridzange para onde se dirigiu um camião-cisterna viajava com destino ao Malawi, conduzido por um cidadão malawiano, que terá mudado da sua rota para efectuar uma paragem no local onde iria vender clandestinamente alguma da gasolina que transportava.

Informações preliminares indicavam que centenas de populares, adultos e crianças de ambos os sexos, aproximaram-se do camião que pegou fogo, cerca das 15 horas, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Todavia quinta-feira foi mais um dia muito quente na província de Tete, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia foi registada uma temperatura máxima de 38,4 graus celsius.

Na sequência do fogo o camião explodiu causando a morte de pelo menos 43 pessoas no local. Verónica de Deus, médica do Hospital provincial de Tete, disse a Rádio de Moçambique que foram recebidos 108 feridos todavia onze acabaram por não resistir as graves queimaduras que apresentavam.

A fonte acrescentou que dos 97 feridos internados, até cerca das 6 horas do dia 18, 36 estão em estado muito grave, entre eles existem 16 crianças e uma mulher grávida.



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