O Banco de Moçambique(BM) voltou a advogar a necessidade dos bancos comerciais adoptarem um indexante único para todas as taxas de juros que permita aos seus clientes bases de comparação e negociação claras na contratação de empréstimos. Todavia ainda não chegou a acordo com a Associação Moçambicana de Bancos.
Embora a maioria dos clientes dos bancos comerciais não tenha conhecimento é público que os bancos comerciais moçambicanos aumentam imediatamente as suas taxas de juros sempre que o banco central agrava as taxas directoras de referência, todavia estas não são reduzidas quando o BM diminui as suas taxas.
“No mercado de retalho observa-se alguma rigidez das taxas de juro média de empréstimos perante os movimentos de queda da taxa de juro da FPC(Facilidade Permanente de Cedência)” constata um estudo do Banco de Moçambique, apresentado durante o 41º conselho consultivo que decorreu na semana finda na cidade da Matola, que ainda refere que o diferencial entre as taxas de juro média de empréstimos e as taxas de referência do BM “tende a mostrar aumentos significativos mesmo num contexto de reduções sucessivas da FPC. Entretanto, perante aumentos da FPC os ajustamentos daquelas taxas são imediatos e consideráveis”.
De acordo com o estudo, intitulado “Desafios da Modernização do Regime da Política Monetária”, os bancos comerciais, perante a ausência de uma taxa de juro de política definida pelo banco central recorrem a Facilidade Permanente de Cedência como indexante, “apesar de esta não ser a recomendável, na medida em que não reflete as condições de liquidez do mercado e a perspectiva é que a mesma seja uma taxa penalizadora” para os clientes.
“Adicionalmente, o facto de cada banco comercial ter o seu indexante resulta em prime rates diferenciadas, independentemente do risco do cliente. A falta de clareza sobre o indexante usado, não permite que os clientes estejam munidos de bases de comparação e negociação, agravando ainda a assimetria de informação” indica o estudo que estamos a citar que considera, “importante ligar o processo de determinação das taxas de juros praticadas pelos bancos comerciais com a taxa de juro do banco central”.
Tendo em vista criar um quadro institucional eficiente, transparente e que “esteja em linha com os melhores princípios e práticas internacionalmente recomendados” o Banco de Moçambique, no âmbito das reformas na política monetária, manifestou desde Dezembro passado a sua intenção de estabelecer um indexante único que se torne numa taxa de juro prime igual para todo o sistema bancário.
O BM acredita que, “O indexante iria melhorar a eficiência na alocação de crédito, bem como incentivar uma maior competitividade entre os bancos. A disponibilização de informação sobre a taxa de juro de referência para o público vai permitir ainda alargar a janela das melhores opções de acesso a credito”.
Contudo este desejo do banco central ainda não foi aceite pelos banco comerciais. Uma fonte sénior da Associação Moçambicana de Bancos disse ao @Verdade que a fórmula para estabelecer o indexante ainda está a ser discutida entre as partes. No último dia do 41º conselho consultivo do BM, em que foi apresentado o estudo que estamos a citar, foi “audível” o silêncio dos banqueiros presentes na Matola.
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