Enfim Moçambique vai ter salas de aulas resistentes às Calamidades Naturais, não se trata de uma acção prevista do famigerado Plano Quinquenal do Governo de Filipe Nyusi mas é antes um projecto concebido e pago pelas denominadas “mãos externas”, os doadores através do FASE. “Temos um estudo feito já com o Banco Mundial, através da UN-Habitat, sobre resiliência. É a nossa saída para evitar esse cenário todo que nós temos de escolas com uma pequena ventania todas elas caem ou ficam sem cobertura, é o conceito de Escola Segura(...) 1000 salas de aulas vai obedecer a esses critérios”, revelou ao @Verdade o director nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Antonino Grachane.
Em todos anos, durante a época chuvosa, o drama repete-se quando a chuva e os ventos um pouco mais fortes fustigam as habitação e infra-estruturas tectos são arrancados, paredes ficam danificadas e nas intempéries mais fortes os edifícios, construídos nos anos recentes, cedem a força da natureza embora não seja segredo que o nosso País, devido a sua localização geográfica, está exposto as mais diversas Calamidades Naturais que tornaram-se nos tempo recentes mais frequente e intensas devido as Mudanças Climáticas que afectam o globo terrestre.
Em todo o País, de acordo com o balanço do Governo, a época chuvosa de 2015 – 2016 causou a destruição de pelo menos 2.000 salas de aula afectando pelo menos 150 mil alunos.
“Se a escola situa-se numa zona como Chókwè onde há perigo de cheias ou enchentes do rio então tem que obedecer a uma estrutura resiliente segundo o tipo de Região onde está. Se está numa região onde há muitos ventos então que tipo de cobertura deve estar presente, senão vamos assistir os cenários que vemos: há ventos de 200 km/h devasta, mas também os ventos de 80 km/h também devasta. Porque não se obedece a regras para o tipo de construção segundo a Região onde se encontra. Temos um estudo feito já com o Banco Mundial, através da UN-Habitat, sobre resiliência. É a nossa saída para evitar esse cenário todo que nós temos de escolas com uma pequena ventania todas elas caem ou ficam sem cobertura, é o conceito de Escola Segura” declarou Grachane.
“Uma Escola Segura em que independentemente do tipo de clima que está na zona a escola está lá, quer chova ou faça vento a escola permanece, isso já entramos em técnicas de construção. Os nossos engenheiros, arquitectos tem que saber esta zona é assolada por este fenómeno natural e vamos recomendar o tipo de construção resistente a aquelas intempéries”, disse ainda o nosso entrevistado.
27% das escolas estão em áreas com alta probabilidade de fenómenos ciclónicos
Esse estudo que segundo director nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano vai começar a ser implementado em 2017 deveria ter sido iniciado há quatros anos atrás. Em 2012 quando foi apresentado ao Governo, então dirigido por Armando Guebuza, a iniciativa recomendava de forma prioritária “A introdução, interinamente na campanha 2013/2014 de técnicas resistentes a ciclones e ventos fortes na construção de 1000 salas de aulas demonstrativas desenvolvidas pelo Projecto Escolas Seguras, e a sua monitorização/avaliação constantes pelas entidades competentes”.
Elaborado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) com a assistência técnica da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane (UEM-FAPF) o estudo revelado pelo @Verdade constatou que “cerca de 18% das escolas no país encontram-se localizadas em áreas com alta probabilidade de retorno de fenómenos sísmicos de intensidade alta (…) Cerca de 27% das escolas no país encontram-se localizadas em áreas com alta probabilidade de retorno de fenómenos ciclónicos de intensidade importante. Uma percentagem ainda maior de escolas encontram-se localizadas em áreas com probabilidade média e baixa de retorno desse mesmo evento (…) Cerca de 8% das escolas no país encontram-se localizadas em áreas com alta probabilidade de retorno de fenómenos de cheias e inundações de grande intensidade. Uma percentagem ainda maior de escolas encontram-se localizadas em áreas com probabilidade média e baixa de retorno desse mesmo evento”. De acordo com o estudo, de uma maneira geral, “os defeitos observados estão relacionados com a má qualidade das obras, a utilização indevida e a falta de manutenção, mas também com o aumento da frequência da ocorrência de eventos naturais excepcionais”.
“De maneira geral, a elaboração de projectos, os técnicos não levam em consideração as práticas de redução do risco de desastres fazendo com que as mesmas sejam ignoradas durante a construção e reconstrução das escolas, deste modo exacerbando a sua vulnerabilidade sempre que acontecem eventos naturais acima do normal. O mesmo pode-se detectar nos projectos tipo, que não estão preparados para terem em conta as condições físicas específicas do local onde serão implantados, o que em muitos casos resulta na má implantação dos edifícios, que associada à fraca qualidade de execução das obras e às ameaças recorrentes nas zonas de risco tornam as escolas extremamente vulneráveis”, refere o estudo a que o @Verdade teve acesso e revelou.
Primeiras salas seguras deverão ficar prontas até Dezembro
Antonino Grachane disse ao @Verdade que enfim a fase demonstrativa do projecto “Escola Segura” vai iniciar, ainda em 2017, com a construção das 1000 salas de aula recomendadas, “senão estamos sempre que chove a escola cai, há vento a escola cai, não é possível ter um espaço em que toda hora não há nada”.
Rebatizado como “Programa de construção acelerada de infra-estruturas escolares” esta construção de salas de aula Seguras está orçada em 2,5 biliões de meticais, financiados pelo FASE(Fundo de Apoio ao Sector de Educação) - fundo comum por meio do qual doadores canalizam cerca de 60% do financiamento externo para o sector da Educação através do Orçamento do Estado em apoio à implementação do Plano Estratégico de Educação em Moçambique.
Estão previstas erguer 23 salas na cidade de Maputo(18 do ensino primário e 5 do ensino secundário), 109 na província de Maputo(87 do ensino primário e 22 do ensino secundário), 88 na província de Gaza(70 do ensino primário e 18 do ensino secundário), 84 na província de Inhambane(67 do ensino primário e 17 do ensino secundário), 118 na província de Sofala(95 do ensino primário e 23 do ensino secundário), 85 na província de Manica(68 do ensino primário e 17 do ensino secundário), 90 na província de Tete(72 do ensino primário e 18 do ensino secundário), 132 na província da Zambézia(106 do ensino primário e 26 do ensino secundário), 173 na província de Nampula(139 do ensino primário e 34 do ensino secundário), 65 na província de Cabo Delgado(52 do ensino primário e 13 do ensino secundário), e 33 na província do Niassa(26 do ensino primário e 7 do ensino secundário).
O director nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares do MINEDH disse ao @Verdade que “já começou o processo de contratações o que quer dizer que esta construção de salas é feita em oito meses, até Dezembro deveriam estar concluídas de forma que no próximo ano lectivo já contamos com mais salas de aulas. Se tivermos mais salas podemos tirar muitas crianças de debaixo das árvores ou das salas precárias, esse é o nosso objectivo”.
“Construímos escolas de baixo custo, vieram as chuvas e os ventos e deixaram cair tudo” “Isto não são obras de grande vulto” afirmou Grachane explicando que os empreiteiro poderão ser encontrados em cada uma das províncias todavia o Governo e os doadores darão a assistência técnica “no sentido de salvaguardar a qualidade das obras que forem efectuadas”.
O projecto “Escola Segura” indica no seu estudo que a construção de instituições de ensino resilientes às Calamidades Naturais, “custará a longo prazo menos do que uma escola que tenha de ser reconstruída sempre que aconteça um evento natural severo”, aliás o estudo quantificou que “a construção de uma escola segura é em média apenas 8% mais cara que uma construção convencional”, mas a longo prazo tem ganhos pois não necessitará de reabilitações ou reconstruções que custam muito mais caro ao erário ou a doadores estrangeiros.
Uma visão corroborada por Antonino Grachane que não tem dúvidas que, “o baixo custo é caro, nós construímos escolas de baixo custo, vieram as chuvas e os ventos e deixaram cair aquilo tudo. Agora há um investimento um pouco melhor e pode-se fazer uma cobertura melhorada, uma parede mais resistente, pode-se fazer um piso interior com melhor qualidade e mais alto”, concluiu o nosso entrevistado.
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