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quinta-feira, 2 de março de 2017

“Sustenta” não está sob direcção de José Pacheco porque “ninguém dá qualquer aval ...

Foto de Adérito CaldeiraO Presidente Filipe Nyusi disse no evento de lançamento do Sustenta que o mega-projecto é uma mudança de paradigma na forma de olhar para o desenvolvimento rural. Um visão corroborada pelo director do Observatório do Meio Rural(OMR) que no entanto julga que “o problema foi criarem-se dois ministérios para tratar assuntos que deveriam ser tratados num único”. João Mosca explicou ao @Verdade que o projecto agrário está a ser implementado pelo Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural(MITADER) porque “ninguém neste momento dá qualquer aval ao actual Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, nem cooperação internacional, nem doadores, nem sociedade civil, nem o próprio Governo acredita no Ministério”, e afirmou que “pode ser necessário” substituir José Pacheco, no cargo desde Outubro de 2010.

Mosca, que é doutorado em economia agrária e sociologia rural, até acredita no potencial sucesso do Sustenta. “Aparece com uma nova concepção relacionada com o pequeno produtor e incentivada com o médio agricultor, o tal chamado médio emergente, que estabeleceria relações com o pequeno agricultor numa base comercial onde todos poderiam ganhar qualquer coisa. O pequeno ganha porque vai ter insumos, vai produzir mais, tem mais rendimentos, tem assistência de extensionistas que o próprio Sustenta prevê, em paralelo ao sistema nacional de extensão. E o produtor médio ganha porque comercializa, em vez de ter uma relação de Estado e produtor, como é actualmente”.

Todavia, em entrevista ao @Verdade, avisa para o facto do Sustenta possuir uma concepção diferente daquela que o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar(MASA) e pode gerar “alguma conflitualidade de natureza política ideológica porque estão dois modelos diferentes a ser aplicados por dois ministérios”.

“Vão aparecer no território novos agentes económicos, com novos recursos que poderão alterar as relações de poder dentro do local, extensionistas antigos e os novos, agricultor emergente não emergente”, referiu o académico notando que para implementar o mega-projecto o MITADER, que existe há menos de 2 anos de não tem grande presença fora das zonas urbanas, vai ter de “criar instituições próprias a nível local, pode haver aqui conflitualidades a nível central e a nível local, não só por diferenças significativas de concepção, mas também por haver instituições que aparentemente podem ser paralelas”.

É preciso ver se o Sustenta não vem trazer os mesmos problemas dos “7 milhões”

Além disso o director do OMR aponta como outro risco a forma como o dinheiro deverá chegar aos camponeses, que não se beneficiam directamente dos financiamentos pois estes restringem-se a quem tenha acesso ao sistema bancário.

O MITADER está a pensar em usar os “pequenos agricultores comerciais emergentes” como intermediário financeiro, através dele circularão os créditos de até 15 mil meticais para compra de insumos e pagamento do serviços de preparação da terra, Mosca alerta que “é preciso ver se este sistema não vem trazer os mesmos problemas que trouxe os “7 milhões”, isto é critérios de distribuição dos créditos, capacidade de retorno do dinheiro, há um conjunto de aspectos, relacionados com a questão do crédito que é preciso ter muita atenção”.

Ainda sobre as linhas de financiamento o economista chama atenção para a necessidade de, em alguns casos, principalmente para os médios agricultores, “ver quais são os mecanismos por forma a evitar desvios, corrupção, utilização para outros fins que não aqueles que foram pedidos, deslocação do dinheiro para outros distritos”.

“Pode ser necessário” substituir o ministro José Pacheco

Por outro lado Mosca, que é sociólogo rural, aponta também como risco o facto de se haverem escolhido apenas dez distritos - Mecubúri, Laláua, Ribáue. Malema, Rapale(na província de Nampula); Gurúe, Alto Molócue, Ile, Gilé e Mocuba(na província da Zambézia). “Quando se escolhe um território para concentrar recursos automaticamente os outros territórios à volta podem reagir, não só ao nível do Governo dos distritos como também dos outros produtores à volta que pode-se sentir marginalizados”.

Foto de Adérito CaldeiraRelativamente a “propriedade” do Sustenta ser do Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural e não do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar o director do Observatório do Meio Rural declarou que “o problema foi criar-se dois ministérios para tratar assuntos que deveriam ser tratados num único. Agora quais são as delimitações exactas entre os dois ministérios pode constituir um problema, e quando começam a aparecer projectos específicos com dinheiro e recursos então a conflitualidade pode surgir”.

“A agricultura também é desenvolvimento rural, é uma distorção completa de natureza orgânica institucional a existência destes dois ministérios, devia haver apenas um. Havendo dois, com concepções aparentemente distintas e com modos de actuação diferentes, com relações com a sociedade completamente distintas então o que se passa”, questionou o académico que disse ao @Verdade que “pode ser necessário” substituir o ministro José Conduna António Pacheco.

Segundo João Mosca “ninguém neste momento dá qualquer aval ao actual Ministério da Agricultura, nem cooperação internacional, nem doadores, nem sociedade civil, nem o próprio Governo acredita no Ministério da Agricultura. Mantém-se o ministro por razões de natureza de equilíbrio político ou qualquer outra coisa, o Ministério da Agricultura é absolutamente ineficaz a todos os níveis”.

“Você pergunta a um investigador do IIAM, extensionista rural e ele diz-te que o problema está na direcção. Os métodos de direcção, de comando dentro do Ministério da Agricultura são como nem era no tempo mais ortodoxo samorista”, concluiu o Professor.



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