Num acto que também é uma forma de limpar a imagem e devolver a si a honra beliscada, a Polícia da República de Moçambique (PRM) está no encalço da gangue que no principio da tarde de segunda-feira (24) bloqueou um carro-celular do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) – ex-Polícia de Investigação Criminal (PIC) – e dele regatou, sem oposição, dois prisioneiros após disparar vários tiros na zona baixa da cidade de Maputo. E a corporação é cautelosa nos pronunciamentos em relação à responsabilização ou não dos quatro agentes que, aparentemente, facilitaram a fuga dos detidos em causa, bem como dos outros membros da escolta que alegadamente ficou retida num semáforo.
Os dois reclusos, ora em parte desconhecida, são José Aly Coutinho e Alfredo José Muchanga, os quais há pelo menos três anos cumpriam penas de prisão maior por prática de raptos de assassinatos.
Segundo conta a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles foram regatados por quatro indivíduos encapuzados, os quais se faziam transportar numa viatura de marca Toyota Corolla, modelo Runx, de cor cinzenta, sem chapa de inscrição.
A quadrilha “seguia da Avenida Vladimir Lenine em direcção a Av. 25 de Setembro”. Chegado na Rua de Ngungunhana, bloqueou o carro da Polícia que transportava os dois reclusos e “presume-se que tenham efectuado mais de 20 tiros, perfurando os pneus da viatura-celular”.
Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da PRM, disse a jornalistas, 24 horas depois da ocorrência, que os dois foragidos eram transportados a partir das celas do Comando da PRM da Cidade de Maputo para a 1a esquadra, onde deviam ser ouvidos por conta do cometimento de outros crimes durante a prisão.
“Mesmo na condição de reclusos, eles estavam a cometer crimes contras os outros reclusos, como ofensas corporais. Agrediam fisicamente os outros reclusos e danificavam o sistema de segurança montado” nas celas do comando da cidade para o controlo de prisioneiros, bem como serravam as grades com vista à tentativa de fuga.
Refira-se que a celas do Comando da Cidade de Maputo funcionam como anexas ao Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). De acordo com Inácio Dina, o Comando-Geral reflectiu sobre o sucedido e a falha na segurança do carro que escoltava a viatura da qual os presos foram recuperados pelos comparsas constitui também matéria de investigação.
Questionado se os quatro agentes da Polícia que estavam na viatura assaltada, bem como da escolta, serão ou não responsabilizados, o porta-voz mostrou-se cauteloso na reposta, tendo repetido que o assunto está em averiguação, bem como as condições em que os reclusos foram transportados.
"As investigações continuam e o principal enfoque tem sido na captura dos foragidos, bem como na detenção dos indivíduos que facilitaram a sua saída", afirmou Dina. José Coutinho é comparsa de Nini Satar e junto com Edith Antónia D`Compta da Camara Cylindo são arguidos no processo 35/PCM/2017.
Os três formavam uma organização criminosa, liderada por Nini Satar, cujo propósito consistia em raptar cidadãos moçambicanos para posteriormente exigir avultadas quantias em dinheiro, já acusado, segundo a PGR.
José Coutinho “cumpria pena no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança, vulgo BO, junto as celas anexas ao Comando da PRM da Cidade de Maputo, na sequência da condenação, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), na pena de 16 anos de prisão maior, no processo de Querela nº 51/2009/7-C”.
Ele foi igualmente pronunciado, recentemente, pela autoria do crime de homicídio qualificado contra o Procurador Marcelino Vilanculo, no âmbito do processo n° 59/2016, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, 5ª secção criminal, diz ainda a PGR em comunicado de imprensa.
Num outro desenvolvimento, a entidade que vela pela legalidade no país refere que Coutinho é ainda acusado no processo 35/PCM/2017, pela autoria material do crime de rapto de dois cidadãos e sobre o mesmo, encontra-se em instrução preparatória um outro processo pelo seu envolvimento na prática do crime de rapto, registado sob o nº 1061-N-2017 que corre termos no SERNIC, da Província de Maputo e sob a direcção do Ministério Público.
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