A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá instalar, nos próximos 60 dias, as comissões provinciais, da cidade de Maputo e distritais de eleições. Trata-se de órgãos de preparação e apoio às 5ª eleições autárquicas agendadas para 10 de Outubro de 2018, segundo anunciou aquela entidade, nesta quarta-feira (12). O recenseamento eleitoral terá lugar na primeira quinzena do próximo ano.
Ao longo do ano em curso, serão igualmente criadas as comissões distritais de eleições e de cidade, bem como o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) nos distritos e cidade onde só existem autarquias”. Este processo deverá ocorrer até 30 dias após a tomada de posse das comissões provinciais de eleições.
A instalação física dos órgãos de apoio exigirá, entre outros meios materiais e humanos, a existência de edifícios e seu apetrechamento com equipamentos, viaturas e orçamento para funcionamento, disse à imprensa Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.
Neste contexto, a CNE revelou contar com 650 milhões de meticais para cobrir todo o plano de preparação do escrutínio, contra a proposta dos 970 milhões de meticais que tinha sido submetida ao Governo para aprovação.
Questionado de onde virão os 320 milhões de meticais em falta, Paulo Cuinica respondeu nos seguintes termos: “os 970 milhões de meticais são o cenário óptimo, mas tendo sido aprovados somente 650 milhões, teremos de usar a nossa capacidade e criatividade de gestão”.
Em vez de se realizar formações em acomodações privadas arrendadas, optar-se-á pelas instalações públicas onde existirem, prosseguiu a fonte, acrescentando que caso os parceiros do Governo apoiem o processo eleitoral, conforme tem sido propalado, tal poderá ser um alívio para a CNE.
Relativamente ao orçamento para as eleições autárquicas de 2018, bem como das gerais e das assembleias provinciais de 2019, o respectivo orçamento ainda será submetido pelo Governo à Assembleia da República.
Segundo o porta-voz da CNE, a preparação das 5a eleições autárquicas está a ser feita com base nos actuais 53 municípios, “mas tendo sempre em conta o cenário do gradualismo da autarcização”. Em 2008 e 2013 “houve um acréscimo de mais 10 autarquias em cada processo” eleitoral.
Refira-se que Moçambique tem 53 autarquias, 10 das quais criadas nas vésperas das autárquicas de 2013, num processo bastante contestado pela Renamo, que abandonou a sala do Plenário antes do debate, pois considerava tratar-se de um jogo político para dispersar votos.
Neste contexto, com votos favoráveis das bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), foram criadas como autarquias a vila de Boane (província de Maputo), vila da Praia do Bilene (Gaza), vila de Quissico (Inhambane), vila de Nhamatanda (Sofala), vila de Sussundenga (Manica), vila de Nhamayábuè (Tete), vila da Maganja da Costa (Zambézia), vila de Malema (Nampula), vila de Chiúre (Cabo Delgado) e vila de Mandimba (Niassa).
Nas eleições autárquicas de 2008, aconteceu o mesmo.
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