Em Moçambique, foram registados e comunicados 495 acidentes de trabalho e pelo menos 50 trabalhadores perderam a capacidade para o trabalho em consequência de doenças profissionais, em 2016, segundo as estatísticas facultadas pelo MITESS-Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Estes dados foram dados a conhecer durante a Conferência Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho, realizada sexta-feira, 28 de Abril, em Maputo, sob o lema "Promovendo a Higiene e Segurança para Preservar a Saúde no Trabalho".
O evento inseriu-se nas festividades do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, efeméride que se assinala a 28 de Abril de cada ano, tendo reunido, na mesma sala, cerca de 900 participantes entre dirigentes do Estado, trabalhadores, empregadores, estudantes do ensino superior e técnico profissional, entre outros convidados.
No discurso de abertura da conferência, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse esperar que a mesma sirva de plataforma de partilha de experiências sectoriais, “no âmbito da criação e manutenção de condições de higiene e de segurança no trabalho”.
“É nossa convicção que os participantes neste evento irão tomar a ocasião para aprofundar a reflexão em torno de matérias ligadas à segurança e saúde no trabalho, bem como para elevar a consciencialização dos empregadores e trabalhadores sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais”, manifestou.
Para o chefe do Governo, o lema escolhido para esta conferência, "Promovendo a Higiene e Segurança para Preservar a Saúde no Trabalho", reflecte os desafios que o País enfrenta para fazer face ao crescente número de acidentes de trabalho em vários sectores da actividade económica.
Do mesmo modo, Carlos Agostinho do Rosário assegurou que “o Governo reafirma o seu compromisso de continuar a promover acções com vista a tornar o local de trabalho cada vez mais digno e seguro para o trabalhador”. Ainda nesta conferência, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apresentou formalmente a colectânea da legislação laboral, o Manual de Procedimentos da Acção Inspectiva e o Código de Conduta do Inspector do Trabalho. Trata-se de um instrumento no qual os funcionários do Estado, empregadores, trabalhadores e público no geral poderão encontrar toda a legislação laboral sistematizada e concentrada numa única obra, para diversos fins relacionados com este sector.
“Com este manual, pretendemos padronizar e uniformizar a actuação do inspector e, simultaneamente, com a disponibilidade ao público, possibilitar que as entidades inspeccionadas tenham clareza do que se espera da figura do inspector, tornando-se, assim, elas próprias em fiscalizadoras do inspector”, indicou.
Paralelamente ao lançamento da colectânea, a Conferência Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho marcou, o lançamento da campanha nacional de educação pública sobre a segurança e saúde no trabalho, que irá decorrer a nível nacional entre 28 de Abril e 28 de Maio do ano em curso.
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